Publicações - Notícia

Se você esteve online nos últimos dias, provavelmente viu algo sobre a polêmica das acusações de plágio envolvendo o projeto “AmarElo”, lançado por Emicida, em 2019, e a música “Magia Amarela”, parceria entre Juliette e Duda Beat, recém lançada. Por conta de semelhanças como a fotografia e a fonte da arte de divulgação, apontadas pelos…

A 9ª turma do TRT-3 autorizou a penhora de milhas aéreas para a quitação de créditos trabalhistas cobrados em ação trabalhista, em que o crédito executado não havia sido totalmente satisfeito.   As medidas anteriores para para quitação da dívida não obtiveram sucesso. O pulo do gato: os sócios da empregadora – integrantes do polo…

A Deezer se tornou a primeira plataforma a aderir ao artist-centric, modelo alternativo de distribuição de royalties, fruto de uma proposta da Universal Music, no mercado de streaming de música. É possível dizer que a imensa maioria das plataformas adota o modelo market-centric, em que os royalties são distribuídos proporcionalmente entre os artistas, com base…

Após convalidação em primeira e segunda instâncias, no TJSP, de penhora de imóvel em fase de construção, em ação de execução de título extrajudicial movida contra os proprietários do imóvel, os executados interpuseram recurso ao STJ, pleiteando que o tribunal superior declarasse a impenhorabilidade do imóvel por ser bem de família, tendo em vista que…