Política de Privacidade

O sítio eletrônico www.colettarodrigues.com.br (“Website”) é pertencente e operado pelo escritório COLETTA E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“Coletta Rodrigues”), pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade simples pura, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 31.743.264/0001-69, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio n. 2504, Conjunto 71, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01.402-000.

Esta Política de Privacidade estabelece os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website e aos serviços que serão prestados pelo Coletta Rodrigues a seus clientes. Sem prejuízo do disposto na presente Política de Privacidade, aquele que se utilizar do Website (“Usuário”), bem como qualquer pessoa que se sentir interessada, poderá entrar em contato com o Coletta Rodrigues por meio do endereço eletrônico contato@colettarodrigues.com.br, em atenção à Lei Federal n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do Coletta Rodrigues com a sua privacidade. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei Federal n. 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”) e da Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Caso o Usuário não concorde com alguma mudança feita, recomendamos que interrompa a utilização do Website. Caso não interrompa a utilização do Website, considerar-se-á tacitamente aceita esta Política. A última versão desta Política de Privacidade sempre estará disponível no link: www.colettarodrigues.com.br/privacidade. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados ao Usuário, desde o momento em que forem disponibilizadas no Website.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e concorda com a nossa Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade descreve os Dados Pessoais que são coletados ou gerados (tratados) quando você navega no Website. Além disso, explica como seus Dados Pessoais são usados, compartilhados e protegidos, quais opções você tem relação aos seus Dados Pessoais e como entrar em contato.

  • Quais Dados Pessoais coletamos?  
  • Quando coletamos seus Dados Pessoais?
  • Quem é o Responsável pelo tratamento de seus Dados Pessoais? 
  • Ferramentas para gerenciar os Dados Pessoais que coletamos
  • Por que e como usamos os seus Dados Pessoais?
  • Compartilhamento de seus Dados Pessoais
  • Proteção e gerenciamento de seus Dados Pessoais
  • Direitos relativos aos seus Dados Pessoais 
  • Cookies e Etiquetas Pixel
  • Política de Dados de menores de idade
  • Alterações em nossa Política de Privacidade
  • Perguntas e Feedback 

Quais Dados Pessoais coletamos?

Nosso Website coleta e utiliza alguns Dados Pessoais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Os seus Dados Pessoais são utilizados para atingir as finalidades apresentadas na tabela abaixo, com as respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento:

Dados Pessoais Finalidades Base Legal
  • CPF/CNPJ;
  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone celular utilizado para ligações e WhatsApp;
  • Verificar a sua identidade;
  • Cadastro nos Serviços;
  • Identificar e prevenir eventuais situações de fraude;
  • Identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança;
  • Cumprimento de Obrigação Legal e Consentimento;
  • IP;
  • Hora e data de acesso;
  • Geolocalização;
  • Dados sobre o seu dispositivo de acesso;
  • Cookies;
  • Dados gerais de navegabilidade;
  • Cabeçalhos de referência;
  • Dados que identificam seu navegador web;
  • Sinalizadores (beacons) e etiquetas (tags) web.
  • Personalização e aprimoração dos Serviços com base na sua forma de utilização;
  • Coleta automatizada por meio do site ou Aplicações para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança;
  • Analytics – reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos Usuários dos Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão, de como se dão as interações dos Usuários com o Website e aprimorar estratégias de marketing.
  • Consentimento e Legítimo Interesse.

 

Quando coletamos seus Dados Pessoais?

Seus Dados Pessoais anonimizados (como cookies de navegação, dados gerais de navegabilidade e demais dados que não permitem a identificação do titular) são automaticamente coletados por meio de seu navegador web e respectivas aplicações aptas para a função quando o Usuário acessa e navega no Website.

Já os seus Dados Pessoais são coletados apenas mediante seu consentimento. O envio de seus dados pessoais é informação imprescindível para o cumprimento das obrigações do Coletta Rodrigues.

Disponibilizar dados na internet sempre causa alguma insegurança. Para resolver este problema e preservar as suas informações, conforme será mais bem detalhado mais à frente, possuímos serviço responsável por certificar a segurança digital de nosso Website, garantindo que todos os seus dados pessoais, inclusive aqueles reputados pela LGPD como sensíveis (por exemplo, aqueles relacionados à saúde) jamais sejam divulgados. Essa tecnologia, por meio de criptografia, também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.

O sistema de armazenamento e proteção dos Dados Pessoais é realizado por meio do sistema interno de controle do Coletta Rodrigues, responsável pela coleta das informações transmitidas pelo Usuário por meio do Website, sendo que tais dados não são compartilhados com quaisquer terceiros.

O Usuário disponibiliza seus dados ao Coletta Rodrigues ao se registrar no Website, os dados coletados são redirecionados para o sistema de controle interno do Coletta Rodrigues.

Ao registrar-se no Website, o Usuário declara-se de acordo com o tratamento de seus Dados Pessoais nos moldes da presente Política de Privacidade e dos atos normativos aplicáveis à espécie, incluindo, mas não se limitando à LGPD.

Você pode entrar em contato com o Coletta Rodrigues a qualquer momento por meio do e-mail contato@colettarodrigues.com.br.

Ferramentas para gerenciar os Dados Pessoais que coletamos

Ao usar nosso Website, também fornecemos aviso imediato ou solicitamos consentimento para determinadas práticas.  Poderemos solicitar consentimentos diversos por meio de banners em nosso Website ou utilizando as permissões padrão disponíveis em seu dispositivo.

Em muitos casos, seu navegador web ou plataforma do dispositivo móvel fornecerá ferramentas adicionais para permitir que você controle quando seu dispositivo coleta ou compartilha categorias específicas de dados pessoais, bem como para exercer seus direitos de optar por cancelar ou não compartilhar certos tipos de dados conosco.  Por exemplo, seu dispositivo móvel ou navegador web poderá oferecer ferramentas para permitir que você gerencie o uso de cookies ou o compartilhamento de localização. Nós o encorajamos a familiarizar-se e usar as ferramentas disponíveis em seus dispositivos.

Por que e como usamos os seus Dados Pessoais?

Para comunicar informações sobre serviços e eventos do Coletta Rodrigues e para outras finalidades promocionais 

Quando você consentir, enviaremos comunicações de marketing e notícias sobre o Coletta Rodrigues disponíveis em nosso Website, assim como serviços, eventos e outras promoções.  Você poderá optar por realizar o cancelamento a qualquer momento após ter dado seu consentimento.

Se você já é um cliente que já realizou contato via Website, podemos usar as informações de contato fornecidas para enviar comunicações de marketing sobre serviços semelhantes do Coletta Rodrigues, quando permitido pelas leis aplicáveis (a menos que você as tenha cancelado).

Para operar, melhorar e manter os nossas atividades

Utilizamos os Dados Pessoais que você nos fornece para operar as nossas atividades. Poderemos usar Dados Pessoais sobre como você utiliza nossos serviços para melhorar sua experiência de usuário e nos ajudar a diagnosticar problemas técnicos e de serviço e administrar melhor nosso Website.

Para proteger direitos, propriedade ou segurança nossos ou de terceiros

Também poderemos usar seus Dados Pessoais sobre como você utiliza nosso Website para prevenir ou detectar fraudes, abusos, usos ilegais e para cumprir ordens judiciais, solicitações governamentais ou à legislação aplicável.

Para Fins Gerais de Pesquisa e Análise

Utilizamos dados sobre como nossos visitantes utilizam nosso Website e serviços para entender o comportamento ou preferências do cliente.

Outras Finalidades 

Também poderemos utilizar seus Dados Pessoais de outras maneiras, mediante um aviso específico no momento da coleta e obtenção do seu consentimento, quando necessário.

Base Legal 

Para realizar o tratamento de seus Dados Pessoais, nos valemos de determinados fundamentos legais, dependendo de como você interage com nosso Website.

Quando você opta por receber comunicações informativas, nos valemos do seu consentimento para tratar os seus Dados Pessoais para enviar comunicações de notícias disponíveis em nosso Website. Você poderá optar por realizar o cancelamento a qualquer momento após ter dado seu consentimento.

Compartilhamento de seus Dados Pessoais 

O Coletta Rodrigues compartilha seus Dados Pessoais com:

  • Terceiros prestadores de serviço que realizam o tratamento de Dados Pessoais em nome do Coletta Rodrigues, por exemplo, hospedar, gerenciar e prestar os nossos dados, distribuir e-mails, pesquisa e análise, bem como administrar certos serviços e recursos.  Ao utilizar terceiros provedores de serviços, firmamos acordos que exigem que estes implementem medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus Dados Pessoais.
  • Outros terceiros, na medida do necessário para: (i) cumprir uma solicitação governamental, uma ordem judicial ou a legislação aplicável; (ii) impedir o uso ilegal de nosso Website ou violações dos Termos de Uso de nosso Website e de nossas políticas; (iii) nos defender contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes (por exemplo, falsificação e invasão do sistema).
  • Qualquer outro terceiro desde que você tenha dado seu expresso e inequívoco consentimento.

Proteção e gerenciamento de seus Dados Pessoais

Criptografia e Segurança 

Utilizamos uma variedade de sofisticadas medidas de segurança técnicas e organizacionais, incluindo ferramentas de criptografia e autenticação, para manter a segurança de seus Dados Pessoais.

Em nosso Website, aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os dados coletados e armazenados em nosso ambiente digital. Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e fornecer um serviço seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos Usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos dados e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações, entre outras.

Além das proteções que o Coletta Rodrigues aplica, é importante também que você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados e de nossos serviços. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com contato@colettarodrigues.com.br.

Em situações em que você utilize seus Dados Pessoais para cadastro ou transações em sites de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos dados nestes locais é dos provedores de tal serviço e você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

Transferências Internacionais de seus Dados Pessoais

Os Dados Pessoais que coletamos (ou tratamos) no contexto do Website serão armazenados no Brasil. É possível que alguns dos terceiros com quem o Coletta Rodrigues possua vínculo ou acordo acerca de tratamento de dados pessoais estejam localizados em países diferentes do país onde os Dados Pessoais foram originalmente coletados – fora do Brasil. As leis desses países poderão não fornecer o mesmo nível de proteção de dados, em comparação com o país em que você nos forneceu inicialmente seus dados. No entanto, se for necessária a transferência de seus Dados Pessoais para destinatários em outros países, protegeremos esses Dados Pessoais conforme descrito nesta política de privacidade e em conformidade com as Leis de Privacidade Aplicáveis.

Tomamos medidas para cumprir os requisitos legais aplicáveis à transferência de Dados Pessoais para destinatários em países fora do Brasil que não oferecem um nível adequado de proteção de dados. Nos valemos de diferentes medidas para garantir que seus Dados Pessoais transferidos para esses países recebam a proteção adequada de acordo com as regras de proteção de dados, o que inclui celebrar os contratos apropriados para garantir a proteção de Dados Pessoais de acordo com as Leis de Privacidade Aplicáveis e garantir que o destinatário adotará regras compatíveis à presente Política de Privacidade.

Conservação dos seus Dados Pessoais 

Suas informações pessoais serão mantidas pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável). Em geral, isso significa que seus Dados Pessoais serão conservados enquanto a prestação de serviços ocorrer.

Cuidados que você deve tomar com seus Dados Pessoais

Nós poderemos enviar mensagens eletrônicas exigindo dados, autenticações ou confirmações por meio de links, URLs, outros sítios eletrônicos e arquivos que possam ser executados em seus dispositivos. Caso tenha dúvida sobre a autenticidade de uma comunicação, procure-nos por meio de nosso contato oficial contato@colettarodrigues.com.br. Portanto, jamais compartilhe seus dados por canais não oficiais. Caso navegue em nosso Website em dispositivo compartilhado, não deixe de desconectar seu acesso, para prevenção de fraudes.

Direitos relativos aos seus Dados Pessoais

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para o Coletta Rodrigues, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser indispensáveis para permitir o seu cadastro, acesso e uso dos serviços e/ou recursos oferecidos a você em conexão com essa Política de Privacidade. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Ademais, o Coletta Rodrigues se preocupa com a segurança dos seus Dados Pessoais, bem como que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Os seus direitos relativos aos dados pessoais coletados no Website do Coletta Rodrigues atendem aos princípios legislativos da LGPD: (i) privacidade; (ii) autodeterminação informativa; (iii) liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; (iv) inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; (v) desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; (vi) livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; (vii) direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Dessa forma, abaixo estão resumidos todos os direitos que você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:

  • Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
  • Direito de acesso aos seus dados pessoais coletados;
  • Direito de retificação dos dados pessoais coletados;
  • Direito de exclusão ou cancelamento;
  • Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
  • Direito de restringir o tratamento;
  • Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
  • Direito à portabilidade de dados pessoais;
  • Direito de retirar o seu consentimento sobre o tratamento dos dados pessoais;
  • Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados pessoais;
  • Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas; e
  • Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.

Note que alguns desses direitos ainda precisam ser detalhados e regulamentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), para que possam ser adequadamente atendidos pelo Coletta Rodrigues.

Se desejar solicitar uma cópia de seus Dados Pessoais ou exercer algum de seus outros direitos, entre em contato contato@colettarodrigues.com.br.

Cookies e Etiquetas Pixel (Pixel Tags)

Coletamos informações de seu navegador, que podem incluir Dados Pessoais, quando você usa o Website. Utilizamos uma variedade de métodos, como cookies e etiquetas pixel para coletar essas informações, que podem incluir seu (i) endereço IP; (ii) identificador único de cookies, informações de cookies e informações sobre se o seu dispositivo possui software para acessar determinados recursos; (iii) identificador único de dispositivo e tipo de dispositivo; (iv) domínio, tipo de navegador e idioma; (v) sistema operacional e configurações do sistema; (vi) país e fuso horário; (vii) sites visitados anteriormente; (viii) informações sobre sua interação com nosso Website, tais como comportamento de cliques, compras e preferências indicadas; (ix) horários de acesso e URL de referência.

Terceiros também podem coletar informações por meio de diferentes sítios eletrônicos por meio de cookiesplug-ins e widgets que não são de propriedade do Coletta Rodrigues. Esses terceiros coletam dados diretamente de seu navegador web e o tratamento desses dados está sujeito às suas próprias políticas de privacidade, as quais deverão ser confirmadas e analisadas caso a caso pelo Usuário.

Utilizamos cookies e etiquetas pixel para monitorar o uso do Website e para compreender as preferências de nossos clientes. Isso nos permite fornecer serviços aos nossos clientes e melhorar sua experiência online. Também usamos cookies e etiquetas pixel para obter dados agregados sobre o tráfego e interação do site, para identificar tendências e obter estatísticas para que possamos aperfeiçoar o Website. Geralmente, existem três categorias de cookies utilizadas:

  • Funcionais: Esses cookies são necessários para as funcionalidades básicas do site e, portanto, estão sempre ativados. Isso inclui cookies que permitem que você seja lembrado enquanto explora nosso Website durante uma única sessão ou, se você solicitar, de sessão em sessão.
  • Desempenho: Esses cookies nos permitem melhorar a funcionalidade de nosso Website por meio do monitoramento de seu uso. Em alguns casos, esses cookies melhoram a velocidade com que podemos processar seu pedido e nos permitem lembrar as suas preferências no Website. A recusa destes cookies pode resultar em recomendações pouco personalizadas e desempenho lento do site.
  • Mídia Social: Os cookies de mídia social possibilitam conectá-lo às suas redes sociais e compartilhar o conteúdo de nosso Website por meio das mídias sociais.

Para obter um resumo abrangente e atualizado de todos os terceiros que acessam seu navegador (por meio do Website ou de outra forma), recomendamos a instalação de um plug-in no navegador desenvolvido para esse fim.  Você também poderá optar que seu computador o avise sempre que um cookie for enviado ou por desativar todos os cookies. Isso é feito por meio das configurações do navegador, em cada navegador e dispositivo que utilizar. Uma vez que os navegadores se diferem entre si, consulte o menu “Ajuda do navegador” para aprender a maneira correta de modificar seus cookies. Se você desativar os cookies, poderá não ter acesso a muitos recursos que tornam nosso Website mais eficiente e alguns de nossos serviços poderão não funcionar corretamente.

Política de Dados de menores de idade

O Website não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Website não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do Website do Coletta Rodrigues não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o contato@colettarodrigues.com.br para retificar, modificar ou remover tais dados a qualquer tempo.

Alterações em nossa Política de Privacidade 

A lei aplicável e nossas práticas mudam ao longo do tempo. Se decidirmos atualizar nossa Política de Privacidade, as alterações serão publicadas em nosso Website. Se modificarmos substancialmente a forma como realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais, comunicaremos isso com antecedência ou, quando exigido por lei, solicitaremos seu consentimento antes da implementação de tais alterações. Recomendamos fortemente que você leia nossa Política de Privacidade e mantenha-se informado sobre nossas práticas.  Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez em 11 de agosto de 2022.

Perguntas e Feedback 

Queremos receber perguntas, comentários e preocupações sobre nossa Política e Práticas de Privacidade. Se você deseja fornecer qualquer tipo de feedback, possui dúvidas ou deseja exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com contato@colettarodrigues.com.br.

Se você nos contatar com uma reclamação relacionada à privacidade, esta será avaliada com o intuito de solucionar a questão de forma breve e eficaz. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à respectiva autoridade de controle.