PRÁTICAS
Direito Civil e Empresarial
Contencioso Judicial: condução de demandas judiciais para cobranças; execução de títulos, indenizações materiais e morais; responsabilidade civil; rescisões e disputas contratuais.
Contratos: elaboração de contratos de negócios específicos; estruturação da teia de contratos abrangendo toda a operação empresarial (regulando as relações com fornecedores, prestadores, parceiros e clientes); consultoria sobre a aplicação da legislação nas relações cíveis.
Digital: assessoria na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demandas judiciais e extrajudiciais relativas ao Marco Civil da Internet.
Operações imobiliárias: assessoria consultiva completa em operações envolvendo imóveis rurais e urbanos no contexto de negócios de compra e venda e reorganização de operações envolvendo imóveis.
Societário: assessoria na constituição de empresas desde a organização societária inicial até a definição do modelo de negócio.
Negociações: desenvolvimento e condução de estratégias para negociações envolvendo disputas judiciais e extrajudiciais.
Direito Tributário
Contencioso Administrativo Tributário: condução de fiscalizações perante as Autoridades Fiscais Federais, Estaduais e Municipais; condução da defesa em processos administrativos de Autos de Infração e Pedidos de Restituição / Declarações de Compensação (PERDCOMP), com foco nas particularidades dos tribunais administrativos (CARF, TIT e CMT).
Contencioso Judicial Tributário: defesa em sede de Execuções Fiscais; propositura de medidas em defesa dos contribuintes para cancelamento de exigências tributárias, obtenção de CNDs, alcance de isenções e imunidades.
Recuperação de Tributos: assessoria no processo de recuperação de créditos tributários pendentes de restituição pelas Fazendas Públicas.
Consultoria Tributária: elaboração de pareceres e opiniões legais para solucionar dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária; consultoria para regularização tributária.
Planejamento patrimonial e sucessório: desenvolvimento de planejamentos tributários-societários para reconfiguração societária, familiar ou organização sucessória.
Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento
Processos Administrativos: Condução de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); elaboração de recursos administrativos e de posições; interposição de pedidos de nulidade de marcas.
Litígios: Condução de processos judiciais de disputa, envolvendo concessão, anulação e infração de marcas e trade-dress.
Direitos Autorais e de Imagem: Elaboração de contratos artísticos em geral, como os de direitos autorais, agenciamento, cessão e licenciamento de direitos de imagem e autorais.
Produção Cultural: Assistência jurídica para preparação de eventos, incluindo a obtenção de alvarás judiciais e a regularização da participação de menores de idade em obras audiovisuais e shows.
QUEM FAZ
Fundado por profissionais com intensa experiência no mercado jurídico de alto nível em São Paulo, o Coletta & Rodrigues nasceu em 2018 com a missão de prestar aos seus clientes mais do que apenas serviços de excelência técnica, mas conceber ideias de refinamento intelectual e interdisciplinar.
O portfólio de clientes do Coletta e Rodrigues é composto por pessoas físicas e empresas de pequeno a grande porte, de setores variados, abrangendo a indústria de bens de consumo, eletroeletrônicos, infraestrutura, alimentos, construção civil, publicidade, startups de tecnologia, comunicação, agenciamento de artistas, produção de eventos, cinema, dentre outros.
DIOGO
COLETTA
Diogo Coletta é bacharel em direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), com experiência acadêmica complementar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Cursou a Pós-Graduação de Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Membro da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
_Português e inglês
MELINA
KATRITSIS
Melina Katritsis é bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com formação complementar .em Psicologia Criminal pela mesma instituição.
_Português, inglês e espanhol
ARTHUR
RISKALLA
HENRIQUE
RODRIGUES
Henrique Rodrigues e Silva é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e possui formação complementar em Direito Autoral pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Tem larga experiência em matéria fiscal, em especial na prestação de consultoria tributária e na condução de processos administrativos e judiciais. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do IBDT.
_Português e inglês
RAFAEL FONTES BLASKEVICZ
Rafael Blaskevicz é bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional e pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui formação complementar em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela PUC-SP. É Assessor da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP.
_Português e inglês.
LUCAS COALHO
Arthur Riskalla é bacharel em direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), com formação complementar em Música e Negócios pela PUC-Rio e em LGPD pela PUC-RS.
_Português, inglês e francês.
Lucas Coalho é bacharel em direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), pós=graduado em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito Tributário (EBRADI). Possui experiência em matéria societária e contencioso tributário judicial. Ex-assessor da 7ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum de Dourados/MS. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Dourados/MS
_Português e inglês.
