PRÁTICAS

Direito Civil e Empresarial

Contencioso Judicial: condução de demandas judiciais para cobranças; execução de títulos, indenizações materiais e morais; responsabilidade civil; rescisões e disputas contratuais.

Contratos: elaboração de contratos de negócios específicos; estruturação da teia de contratos abrangendo toda a operação empresarial (regulando as relações com fornecedores, prestadores, parceiros e clientes); consultoria sobre a aplicação da legislação nas relações cíveis.

Digital: assessoria na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demandas judiciais e extrajudiciais relativas ao Marco Civil da Internet.

Operações imobiliárias: assessoria consultiva completa em operações envolvendo imóveis rurais e urbanos no contexto de negócios de compra e venda e reorganização de operações envolvendo imóveis.

Societário: assessoria na constituição de empresas desde a organização societária inicial até a definição do modelo de negócio.

 

Negociações: desenvolvimento e condução de estratégias para negociações envolvendo disputas judiciais e extrajudiciais.

 

Direito Tributário

Contencioso Administrativo Tributário: condução de fiscalizações perante as Autoridades Fiscais Federais, Estaduais e Municipais; condução da defesa em processos administrativos de Autos de Infração e Pedidos de Restituição / Declarações de Compensação (PERDCOMP), com foco nas particularidades dos tribunais administrativos (CARF, TIT e CMT).

 

Contencioso Judicial Tributário: defesa em sede de Execuções Fiscais; propositura de medidas em defesa dos contribuintes para cancelamento de exigências tributárias, obtenção de CNDs, alcance de isenções e imunidades.

Recuperação de Tributos: assessoria no processo de recuperação de créditos tributários pendentes de restituição pelas Fazendas Públicas.

Consultoria Tributária: elaboração de pareceres e opiniões legais para solucionar dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária; consultoria para regularização tributária.

 

Planejamento patrimonial e sucessório: desenvolvimento de planejamentos tributários-societários para reconfiguração societária, familiar ou organização sucessória. 

 

Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento

Processos Administrativos: Condução de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); elaboração de recursos administrativos e de posições; interposição de pedidos de nulidade de marcas.

 

Litígios: Condução de processos judiciais de disputa, envolvendo concessão, anulação e infração de marcas e trade-dress.

Direitos Autorais e de Imagem: Elaboração de contratos artísticos em geral, como os de direitos autorais, agenciamento, cessão e licenciamento de direitos de imagem e autorais.

 

Produção Cultural: Assistência jurídica para preparação de eventos, incluindo a obtenção de alvarás judiciais e a regularização da participação de menores de idade em obras audiovisuais e shows.

 
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QUEM FAZ

Fundado por profissionais com intensa experiência no mercado jurídico de alto nível em São Paulo, o Coletta & Rodrigues nasceu em 2018 com a missão de prestar aos seus clientes mais do que apenas serviços de excelência técnica, mas conceber ideias de refinamento intelectual e interdisciplinar.

 

O portfólio de clientes do Coletta e Rodrigues é composto por pessoas físicas e empresas de pequeno a grande porte, de setores variados, abrangendo a indústria de bens de consumo, eletroeletrônicos, infraestrutura, alimentos, construção civil, publicidade, startups de tecnologia, comunicação, agenciamento de artistas, produção de eventos, cinema, dentre outros.

DIOGO

COLETTA

  • LinkedIn Diogo Coletta

HENRIQUE

RODRIGUES

  • LinkedIn Henrique Rodrigues

Diogo Coletta é bacharel em direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), com experiência acadêmica complementar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Cursou a Pós-Graduação de Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Membro da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

_Português e inglês

Henrique Rodrigues e Silva é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e possui formação complementar em Direito Autoral pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Tem larga experiência em matéria fiscal, em especial na prestação de consultoria tributária e na condução de processos administrativos e judiciais. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do IBDT.

_Português e inglês

MELINA

KATRITSIS

  • LinkedIn Milena Katritsis

Melina Katritsis é bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

_Português, inglês e espanhol

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