15/04/2025
PEJOTIZAÇÃO STF suspende ações trabalhistas e decisão deve impactar empresas de todo o país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos que discutem se a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, a chamada pejotização, é válida. A decisão vale até que o STF julgue o Tema 1389, com repercussão geral reconhecida, que tratará de dois pontos centrais: a definição de competência e o ônus…
