A nova Lei 14.754, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas na tributação de offshores. Vamos entender como isso afeta o Venture Capital e as práticas internacionais. O QUE É A LEI 14.754? Essa lei estabelece a tributação de empresas no exterior, impactando especialmente startups e scale-ups que já captaram recursos…
Posts By: Keila Farias
COMO REGISTRAR SUA MARCA EM OUTROS PAÍSES?
A expansão da sua marca para o mercado internacional é um passo importante para o seu negócio. No entanto, existem procedimentos e cuidados que devem ser tomados para protegê-la. Vamos te mostrar como fazer isso de forma simples e segura, utilizando o Protocolo de Madrid. O QUE E O PROTOCOLO DE MADRID? O Protocolo de…
O “FUSCA CHINÊS”: ENTENDA A POLÊMICA COM A VOLKSWAGEN
A Volkswagen está enfrentando um grande desafio no Brasil com o GWM Ora Ballet Cat, conhecido como o “Fusca Chinês”. A montadora alemã alegou que o design do veículo elétrico é uma “cópia escancarada” do icônico Fusca, o que gerou uma disputa intensa no mercado automotivo. A GWM, por sua vez, defende que o design…
DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE CESSÃO, LICENCIAMENTO E EDIÇÃO
Entender as diferenças entre contratos de cessão, licenciamento e edição é fundamental para quem lida com direitos autorais. Compreender essas diferenças ajuda a tomar decisões informadas e proteger suas criações. Vamos descomplicar esses conceitos e mostrar como cada um funciona. CONTRATO DE CESSÃO No contrato de cessão, o titular dos direitos autorais transfere seus direitos…
DISPUTA DE DIREITOS AUTORAIS DO ‘ROSTO SORRIDENTE’ DO NIRVANA
A famosa disputa sobre o logotipo do “rosto sorridente” do Nirvana ganhou mais um capítulo nos tribunais. A briga judicial entre a banda e o designer de moda Marc Jacobs voltou à cena, agora com um novo foco: a reivindicação de direitos autorais por Robert Fisher, ex-diretor de arte da Geffen Records. Em 2018, Marc…
PROTEJA SUAS PRODUÇÕES: A IMPORTÂNCIA DO CLEARANCE DE CONTEÚDO
Clearance de conteúdo é um processo essencial para quem trabalha com produções audiovisuais, garantindo que todas as autorizações necessárias sejam obtidas antes da divulgação. Vamos entender melhor como funciona. O QUE É CLEARANCE DE CONTEÚDO? Clearance de conteúdo envolve a verificação e obtenção de direitos para usar materiais de terceiros em suas produções, como músicas,…
JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DE ALOK EM POLÊMICA SOBRE “UN RATITO”
O processo entre Alok e o músico Kevin Brauer, do duo de produtores Sevenn, chegou a uma decisão. Recentemente, a Justiça paulista proferiu decisão a favor do DJ, reconhecendo que Kevin foi devidamente creditado na obra “Un Ratito”, parceria de Alok com Juliette, Luis Fonsi, Lunay e Lenny Tavárez. Em 2022, Kevin acusou Alok de…
A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR SUA MARCA: PROTEJA SEU NEGÓCIO E VALORIZE SEU TRABALHO
Já imaginou ser obrigado a trocar sua marca depois de descobrir que ela já foi registrada por outra empresa do mesmo ramo? Sem o registro, isso pode ocorrer. Registrar a marca da sua empresa é um passo essencial para garantir proteção jurídica e adicionar valor ao seu negócio. Muitas vezes, empreendedores deixam de lado essa…
DIREITO DO TRABALHO PARA MÚSICOS: ENTENDA A QUESTÃO DAS HORAS DE VIAGEM
Você já se perguntou se o tempo gasto viajando para shows deveria ser incluído na jornada de trabalho de um músico? Um caso recente envolvendo o baterista da banda de axé Babado Novo trouxe à tona essa discussão. O baterista trabalhou na Babado Novo entre 2012 e 2017 e, ao acionar a banda e a…
MINC E ECAD INICIAM DIALOGO PARA QUE OS DIREITOS CONEXOS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING PASSEM A SER RECOLHIDOS POR EXECUÇÃO PÚBLICA.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou negociações com o Ministério da Cultura (MinC) para garantir que os direitos conexos sobre fonogramas performados nas plataformas de streaming sejam remunerados por meio de execução pública, o que representa importante iniciativa para assegurar uma remuneração justa para todos os envolvidos na produção musical. O QUE…