Monthly Archives: outubro 2023

A 9ª turma do TRT-3 autorizou a penhora de milhas aéreas para a quitação de créditos trabalhistas cobrados em ação trabalhista, em que o crédito executado não havia sido totalmente satisfeito.   As medidas anteriores para para quitação da dívida não obtiveram sucesso. O pulo do gato: os sócios da empregadora – integrantes do polo…

Em disputas judiciais recentes com grandes editoras musicais, Roberto Carlos e Erasmo Carlos não obtiveram êxito na recuperação dos direitos autorais de obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, época em que emplacaram seus maiores sucessos. Os cantores e compositores moveram quatro ações judiciais, uma em São Paulo e três no Rio de Janeiro,…

A Deezer se tornou a primeira plataforma a aderir ao artist-centric, modelo alternativo de distribuição de royalties, fruto de uma proposta da Universal Music, no mercado de streaming de música. É possível dizer que a imensa maioria das plataformas adota o modelo market-centric, em que os royalties são distribuídos proporcionalmente entre os artistas, com base…