Monthly Archives: setembro 2024

Publicada no último dia 16 de setembro, a Lei nº 14.973 reabriu o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Esta nova edição do programa que permite que pessoas físicas e empresas regularizem ativos não declarados no Brasil e no exterior. Vamos entender melhor a questão? O…

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Reserva, conhecida marca de roupas, deve indenizar o espólio de Tim Maia em até R$ 600 mil pelo uso não autorizado de trechos de suas músicas em camisetas. Vamos entender melhor essa decisão e como a proteção de direitos autorais pode impactar a sua empresa.…

O Rock in Rio é um dos maiores festivais do mundo, e, com ele, surgem diversas oportunidades para as marcas se destacarem. No entanto, quem não seguir as regras pode sofrer punições. Vamos explicar o que você precisa saber para garantir que sua marca esteja em conformidade. POR QUE A PROPRIEDADE INTELECTUAL É TÃO IMPORTANTE…

Quer entender como simplificar o uso legal de músicas no seu negócio? Descubra como a Blanket License pode ser a solução ideal. VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BLANKET LICENSE? Essa licença, também conhecida como “Licença Cobertor”, permite o uso de um extenso catálogo de músicas, dispensando a necessidade de autorizações individuais para cada obra. Ideal…