Publicações

08/08/2024

CAETANO VELOSO X OSKLEN: entenda a batalha legal pela Tropicália

01/08/2024

OLIMPÍADAS DE PARIS 2024: PROTEÇÃO E PUBLICIDADE LEGAL PARA MARCAS

Os Jogos Olímpicos de Paris já estão a pleno vapor! Para atletas, patrocinadores e marcas, é um momento de grandes oportunidades, mas também de muitos desafios legais. Vamos explorar as implicações jurídicas que garantem a conformidade das marcas durante esse evento global. DESAFIOS E RESPONSABILIDADES Os Jogos Olímpicos oferecem uma plataforma global única para marcas.…

25/07/2024

BILLIE EILISH E DUDA BEAT: entenda a polêmica da “MTG Chihiro”

18/07/2024

PRIMEIRA LEI CONTRA DEEPFAKES MUSICAIS NOS EUA

Imagine um cenário em que a voz do seu artista favorito é copiada por Inteligência Artificial (IA) sem a devida autorização. No Tennessee, essa prática, chamada deepfake, agora é proibida. A chamada Lei ELVIS representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos artistas. Vamos entender essa nova lei e seus impactos. O QUE É…

05/07/2024

Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM)

04/07/2024

A IMPORTÂNCIA DO TRADE DRESS NA PROTEÇAO DA SUA MARCA

Você já ouviu falar de trade dress? Garantir a sua proteção é um passo estratégico para fortalecer a identidade da sua marca e assegurar seu espaço no mercado. Vamos te explicar como essa proteção pode ser essencial para o sucesso da sua marca. O QUE É TRADE DRESS? Trade dress refere-se à aparência visual de…

02/07/2024

IMPACTOS DA NOVA LEI DE TRIBUTAÇÃO DE OFFSHORES NO BRASIL PARA STARTUPS E INVESTIDORES

26/06/2024

COMO REGISTRAR SUA MARCA EM OUTROS PAÍSES?

A expansão da sua marca para o mercado internacional é um passo importante para o seu negócio. No entanto, existem procedimentos e cuidados que devem ser tomados para protegê-la. Vamos te mostrar como fazer isso de forma simples e segura, utilizando o Protocolo de Madrid. O QUE E O PROTOCOLO DE MADRID? O Protocolo de…

24/06/2024

O “FUSCA CHINÊS”: ENTENDA A POLÊMICA COM A VOLKSWAGEN

20/06/2024

DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE CESSÃO, LICENCIAMENTO E EDIÇÃO

Entender as diferenças entre contratos de cessão, licenciamento e edição é fundamental para quem lida com direitos autorais. Compreender essas diferenças ajuda a tomar decisões informadas e proteger suas criações. Vamos descomplicar esses conceitos e mostrar como cada um funciona. CONTRATO DE CESSÃO No contrato de cessão, o titular dos direitos autorais transfere seus direitos…

18/06/2024

DISPUTA DE DIREITOS AUTORAIS DO ‘ROSTO SORRIDENTE’ DO NIRVANA

13/06/2024

PROTEJA SUAS PRODUÇÕES: A IMPORTÂNCIA DO CLEARANCE DE CONTEÚDO

Clearance de conteúdo é um processo essencial para quem trabalha com produções audiovisuais, garantindo que todas as autorizações necessárias sejam obtidas antes da divulgação. Vamos entender melhor como funciona. O QUE É CLEARANCE DE CONTEÚDO? Clearance de conteúdo envolve a verificação e obtenção de direitos para usar materiais de terceiros em suas produções, como músicas,…

11/06/2024

JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DE ALOK EM POLÊMICA SOBRE “UN RATITO”