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Proteja sua marca antes de colocá-la no mercado! Recentemente, Viih Tube e Eliezer foram impedidos de usar a marca “BabyTube” devido a um registro anterior, ressaltando a importância de consultar especialistas em propriedade intelectual antes de lançar qualquer projeto. O direito exclusivo ao uso de uma marca registrada é garantido pela legislação brasileira, evitando conflitos…

A recente decisão do TRF-2 sobre a disputa de marcas entre Gradiente e Apple evidencia aspectos essenciais do direito marcário no Brasil. O tribunal confirmou que, mesmo atuando no mesmo setor, as marcas “iPhone” e “G Gradiente Iphone” possuem características que evitam confusão para o consumidor. É importante destacar que a Gradiente não conseguiu comprovar…