Como proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo?
Confira o material produzido por nossos especialistas, que traz mais detalhes do caso e aponta boas práticas para a proteção de Direitos de Marca.
CASO
Recentemente, a cantora Luísa Sonza venceu uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o uso da
marca “Modo Turbo”. A cantora registrou a marca para associá-la ao seu trabalho artístico, mas uma empresa usou o nome sem autorização. O TJSP decidiu que a marca pertence exclusivamente à artista, protegendo sua identidade e criatividade.
O caso destaca a importância de proteger legalmente a identidade de um nome, seja para um artista ou uma empresa. Quando outra parte utiliza indevidamente uma marca registrada, o titular pode buscar a justiça para garantir seus direitos exclusivos de uso.
No Brasil, o registro garante ao titular o direito exclusivo de utilizá-la em seu segmento de mercado. Isso significa que
ninguém mais pode usá-la sem consentimento, protegendo o nome, logo e outros elementos distintivos de uma marca. No caso de Luísa Sonza, a proteção de “Modo Turbo” foi essencial para impedir o uso não autorizado.
O registro de marca é um dos passos mais importantes para proteger a identidade de um negócio ou produto. Ele garante a
exclusividade de uso, a proteção contra cópias e o fortalecimento do valor no mercado.
Assim como no caso de Luísa Sonza, disputas assim podem gerar grandes problemas. Portanto, não corra o risco de perder os direitos sobre sua marca:
· Faça o registro o quanto antes
. Monitore o uso do nome e logo
· Consulte um advogado especializado
para garantir sua proteção total
O Coletta Rodrigues Advogados atende clientes para entender e avaliar a melhor estratégia para a proteção de marcas, considerando as especificidades de cada negócio, além de contar com profissionais talentosos e sempre atentos às
atualizações da legislação vigente.
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