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    Publicações

    03/04/2025

    IA, Estilo Ghibli e Direito Autoral: até onde vai a liberdade criativa?

    A recente polêmica sobre imagens geradas por inteligência artificial com estética semelhante a do Studio Ghibli reacende discussões relevantes sobre autoria, uso de estilo e […]

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    28/03/2025

    Luísa Sonza VS Modo Turbo: Entenda a Disputa Judicial

    Como proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo? Confira o material […]

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    25/03/2025

    STJ Reconhece Dano Moral Presumido por Violação na Gestão de Dados Pessoais

    O não cumprimento das normas de proteção de dados pode gerar indenizações mesmo sem a comprovação direta de prejuízo. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça […]

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