Newsletter

Cadastre-se e receba nossas publicações

    Publicações

    09/04/2025

    Testamento só pode ser anulado com prova robusta da incapacidade do testador, decide STJ

    Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, […]

    Leia mais
    08/04/2025

    FIM DO PERSE: É possível manter o benefício fiscal na Justiça?

    Com a revogação antecipada do PERSE, programa que concedia alíquotas zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a empresas do setor de eventos, turismo e […]

    Leia mais
    03/04/2025

    IA, Estilo Ghibli e Direito Autoral: até onde vai a liberdade criativa?

    A recente polêmica sobre imagens geradas por inteligência artificial com estética semelhante a do Studio Ghibli reacende discussões relevantes sobre autoria, uso de estilo e […]

    Leia mais
    28/03/2025

    Luísa Sonza VS Modo Turbo: Entenda a Disputa Judicial

    Como proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo? Confira o material […]

    Leia mais
    25/03/2025

    STJ Reconhece Dano Moral Presumido por Violação na Gestão de Dados Pessoais

    O não cumprimento das normas de proteção de dados pode gerar indenizações mesmo sem a comprovação direta de prejuízo. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça […]

    Leia mais