Publicações - Notícia

Empresas com débitos inscritos na dívida ativa da União têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2025, que oferece condições facilitadas para negociação de dívidas. A proposta permite parcelamento ampliado e descontos para créditos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis. Podem aderir…

O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025 está previsto para iniciar no dia 17 de março e terminará no dia 30 de maio. Planejar com antecedência é essencial para evitar contratempos. Veja a seguir como se preparar. QUEM DEVE DECLARAR? · Quem teve rendimentos tributáveis acima…

Neste Dia Internacional da Mulher, o Coletta Rodrigues Advogados reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e com iniciativas que contribuem para um Direito mais justo e diverso. O Direito brasileiro conta com uma maioria feminina: 51,43% dos profissionais inscritos na OAB são mulheres. Ainda assim, esse número não se reflete nos espaços de…

Como evitar a perda de marcas? Recentemente, o Eataly Brasil perdeu o direito ao uso da marca Eataly, após uma disputa judicial com a franqueadora italiana. Confira, abaixo, que preparamos com medidas preventivas para evitar que uma empresa perca o direito à sua marca. O QUE ACONTECEU Em fevereiro de 2025, o Eataly Brasil perdeu…