Publicações

Uma reviravolta significativa aconteceu na indústria musical: a Universal Music, lar de artistas como Taylor Swift, Anitta e Harry Styles, anunciou no dia 30 de janeiro que não renovará seu contrato de licenciamento com o TikTok e TikTok Music. O acordo atual expirou em 31 de janeiro, de modo que a consequência será a remoção…

Dentre as medidas anunciadas pelo Governo para aumentar a arrecadação, a Medida Provisória nº 1.202/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023, engloba a reoneração parcial da folha de salários, impõe restrições à compensação de valores reconhecidos em decisões judiciais, além de revogar antecipadamente benefícios fiscais concedidos ao setor no Programa Emergencial de Retomada do…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu diretrizes para a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais, de modo que todos os setores da economia foram afetados, o que inclui as relações de emprego e trabalho. Diante da necessidade de adequação de vários processos organizacionais, a atenção ao tratamento de dados pessoais…

O ano de 2023 foi repleto de polêmicas e decisões em relação ao Direito do Entretenimento no país, especialmente no que diz respeito a violações de direitos autorais. O ramo musical foi o protagonista, com acusações de plágio e de uso indevido de música, conforme discutido anteriormente por aqui. Além disso, questões sobre liberdade de…