07/05/2025
ANITTA VS. FARMOQUÍMICA
O QUE ESTÁ EM JOGO? A cantora Anitta entrou com uma oposição no INPI para impedir que a farmacêutica Farmoquímica registre o nome “Anitta”, com […]
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Publicações
22/04/2025
STF DECIDE SE PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR TRATAMENTOS FORA DO ROL DA ANS
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se planos de saúde devem ou não cobrir tratamentos que não estão na lista oficial da ANS (Agência […]
Leia mais22/04/2025
Para STJ, cabem honorários em desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 13 de fevereiro que é cabível a fixação de honorários de sucumbência nos casos […]
Leia mais16/04/2025
KOPENHAGEN PERDE EXCLUSIVIDADE SOBRE “LÍNGUA DE GATO” E NOME PODE SER USADO POR OUTRAS MARCAS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que a expressão “Língua de Gato”, tradicionalmente associada à marca Kopenhagen, não pode ser de uso […]
Leia mais14/04/2025
GRANDES DEVEDORES AGORA TÊM NOVA OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO COM A PGFN
A Portaria nº 721/2025, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), já está em vigor, e institui o Programa de Transação Integral (PTI), além de permitir […]
Leia mais09/04/2025
Para STJ, cabem honorários em desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 13 de fevereiro que é cabível a fixação de honorários de sucumbência nos casos […]
Leia mais09/04/2025
NR-1 atualizada: Veja as Mudanças na Norma de Segurança no Trabalho para 2025
Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir […]
Leia mais09/04/2025
Testamento só pode ser anulado com prova robusta da incapacidade do testador, decide STJ
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, […]
Leia mais08/04/2025
FIM DO PERSE: É possível manter o benefício fiscal na Justiça?
Com a revogação antecipada do PERSE, programa que concedia alíquotas zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a empresas do setor de eventos, turismo e […]
Leia mais03/04/2025
IA, Estilo Ghibli e Direito Autoral: até onde vai a liberdade criativa?
A recente polêmica sobre imagens geradas por inteligência artificial com estética semelhante a do Studio Ghibli reacende discussões relevantes sobre autoria, uso de estilo e […]
Leia mais28/03/2025
Luísa Sonza VS Modo Turbo: Entenda a Disputa Judicial
Como proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo? Confira o material […]
Leia mais25/03/2025
STJ Reconhece Dano Moral Presumido por Violação na Gestão de Dados Pessoais
O não cumprimento das normas de proteção de dados pode gerar indenizações mesmo sem a comprovação direta de prejuízo. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça […]
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