Publicações

08/04/2025

FIM DO PERSE É possível manter o benefício fiscal na Justiça?

03/04/2025

Luísa Sonza VS Modo Turbo – Entenda a Disputa Judicial

Como proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo? Confira o material produzido por nossos especialistas, que traz mais detalhes do caso e aponta boas práticas para a proteção de Direitos de Marca. CASO Recentemente, a cantora Luísa Sonza venceu uma disputa…

25/03/2025

STJ RECONHECE DANO MORAL PRESUMIDO POR VIOLAÇÃO NA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

21/03/2025

EMPRESAS COM DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA TÊM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO

Empresas com débitos inscritos na dívida ativa da União têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2025, que oferece condições facilitadas para negociação de dívidas. A proposta permite parcelamento ampliado e descontos para créditos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis. Podem aderir…

20/03/2025

O embate entre KANYE WEST E KIM KARDASHIAN. Quando o nome vira disputa judicial

14/03/2025

PREPARE-SE PARA O IRPF 2025

O prazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025 está previsto para iniciar no dia 17 de março e terminará no dia 30 de maio. Planejar com antecedência é essencial para evitar contratempos. Veja a seguir como se preparar. QUEM DEVE DECLARAR? · Quem teve rendimentos tributáveis acima…

11/03/2025

Plágio em HOLLYWOOD O caso ‘Anora’ e os desafios na proteção de direitos autorais

08/03/2025

MULHERES NO DIREITO: conquistas e desafios para a equidade de gênero

Neste Dia Internacional da Mulher, o Coletta Rodrigues Advogados reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e com iniciativas que contribuem para um Direito mais justo e diverso. O Direito brasileiro conta com uma maioria feminina: 51,43% dos profissionais inscritos na OAB são mulheres. Ainda assim, esse número não se reflete nos espaços de…

28/02/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA Como a implementação do IBS impacta sua empresa?

27/02/2025

EATALY BRASIL PERDE O DIREITO À MARCA

Como evitar a perda de marcas? Recentemente, o Eataly Brasil perdeu o direito ao uso da marca Eataly, após uma disputa judicial com a franqueadora italiana. Confira, abaixo, que preparamos com medidas preventivas para evitar que uma empresa perca o direito à sua marca. O QUE ACONTECEU Em fevereiro de 2025, o Eataly Brasil perdeu…

19/02/2025

IP Finance no Brasil: como a Propriedade Intelectual pode se tornar um ativo estratégico para financiamentos

18/02/2025

DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE LUXO: O caso Tania Bulhões

Cópia ou inspiração? Recentemente, a marca Tania Bulhões esteve em destaque após um de seus produtos exclusivos ter sido encontrado em um restaurante na Tailândia, sem o seu logo. O caso gerou debates sobre o direito do consumidor e a proteção da marca, especialmente diante da alegação de que houve quebra de cláusulas contratuais por…

11/02/2025

FATOR K: O que é e como empresas podem contestar a cobrança indevida