NR-1 atualizada: Veja as Mudanças na Norma de Segurança no Trabalho para 2025
Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir […]
Leia maisAtualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir […]
Leia maisAo manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a capacidade para testar deve ser presumida, […]
Leia maisCom a revogação antecipada do PERSE, programa que concedia alíquotas zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a empresas do setor de eventos, turismo e […]
Leia maisA recente polêmica sobre imagens geradas por inteligência artificial com estética semelhante a do Studio Ghibli reacende discussões relevantes sobre autoria, uso de estilo e […]
Leia maisComo proteger legalmente o nome de sua música garantiu que Luísa Sonza vencesse uma disputa no Tribunal de Justiça de São Paulo? Confira o material […]
Leia maisO não cumprimento das normas de proteção de dados pode gerar indenizações mesmo sem a comprovação direta de prejuízo. Recentemente o Supremo Tribunal de Justiça […]
Leia mais