Publicações

Trabalhista

16/05/2025

PEJOTIZAÇÃO STF suspende ações trabalhistas e decisão deve impactar empresas de todo o país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processo…

Compartilhe

Publicações relacionadas

10/04/2026

A expansão das empresas chinesas no Brasil exige leitura jurídica mais integrada

O avanço das empresas chinesas no Brasil vem sendo acompanhado, em geral, a partir de indicadores de investimento, comércio exterior e presença industrial em setores […]

CARF mantém tributação de transferência entre empresas offshore

Com a manutenção, pelo CARF, da tributação de valores movimentados no contexto de transferências entre empresas offshore, voltou ao centro da discussão um ponto sensível […]

No Mês do Consumidor, campanhas fortes exigem bases jurídicas sólidas

Em março, quando o varejo acelera campanhas, ativações digitais e ações promocionais para capturar a atenção do público, o debate jurídico mais interessante para as […]