Direito autoral na IA generativa: licenças, riscos e governança
Por que o tema voltou ao centro do debate Nos últimos dias, veio a público uma nova ação judicial no Brasil envolvendo o uso de […]
Leia maisA implementação do novo sistema de tributos, somada à ausência de definições claras sobre a aplicação do IBS e da CBS, deve provocar um avanço expressivo nas disputas judiciais. A expectativa é de que a judicialização aumente de forma relevante, especialmente durante a fase de transição e enquanto a regulamentação definitiva não for estabelecida.
Diante desse contexto, é fundamental que as empresas reavaliem suas estratégias fiscais e se preparem para um ambiente mais litigioso, marcado por interpretações variadas e discussões inéditas sobre a incidência dos novos tributos.
O Coletta Rodrigues Advogados apoia empresas na adaptação a esse cenário, oferecendo soluções jurídicas que antecipam riscos, evitam litígios e garantem maior segurança nas decisões de negócios.
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