Com a vigência do Novo Marco Legal dos Seguros, o mercado brasileiro atravessa, neste momento, a mais significativa reestruturação de sua infraestrutura jurídica das últimas […]
Leia maisO regime de tributação da renda acaba de ser alterado por uma das leis mais significativas dos últimos anos, a Lei nº 15.270/2025, que sancionou […]
Leia maisApós a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087 pelo Senado, o tema da tributação da renda volta ao centro da conversa: fala-se em justiça […]
Leia maisPeríodos de transição como 2025-2026 costumam ser decisivos para quem pensa em sucessão patrimonial e organização societária. É nesse intervalo que ajustes de alíquotas, faixas, […]
Leia maisA participação de crianças e adolescentes em produções audiovisuais exige, em muitos casos, o alvará judicial para filmagens com menores de idade, conforme previsto no […]
Leia maisO STJ autorizou a penhora de valores recebidos a título de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que não tenham origem salarial. […]
Leia maisA implementação do novo sistema de tributos, somada à ausência de definições claras sobre a aplicação do IBS e da CBS, deve provocar um avanço […]
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos que discutem se a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, a chamada pejotização, […]
Leia maisVocê sabia que utilizar o nome de uma criança ou adolescente no Brasil para fins comerciais sem o consentimento dos pais pode gerar medidas judiciais? […]
Leia maisO QUE ESTÁ EM JOGO? A cantora Anitta entrou com uma oposição no INPI para impedir que a farmacêutica Farmoquímica registre o nome “Anitta”, com […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal começou a julgar se planos de saúde devem ou não cobrir tratamentos que não estão na lista oficial da ANS (Agência […]
Leia maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que a expressão “Língua de Gato”, tradicionalmente associada à marca Kopenhagen, não pode ser de uso […]
Leia mais