A Tropicália tem dono?
Na disputa com a grife Osklen, vamos entender o porquê de um dos principais movimentos culturais do Brasil não ser exclusividade de Caetano Veloso.
O INÍCIO DA DISPUTA
Em 2023, a marca de roupas Osklen lançou a colecao “Brazilian Soul”, inspirada no Movimento Tropicália. Coincidentemente, isso ocorreu próximo aos shows comemorativos de 50 anos do álbum “Transa” de Caetano Veloso.
A ARGUMENTAÇÃO DE CAETANO
Os advogados de Caetano argumentaram que a coleção utilizava referências ao Tropicalismo, o que gerou uma oportunidade
comercial para a marca. Além disso, a Osklen teria utilizado imagens do cantor sem autorização, vinculando Caetano ao lançamento da coleção. Também foi mencionado que a predominância do vermelho do álbum “Transa” e os elementos tipográficos semelhantes demostravam intenção de associar o artista à coleção.
A DEFESA DA OSKLEN
A Osklen declarou que o desenvolvimento da coleção teve início um ano e meio antes dos shows de Caetano. A grife também
destacou que a coleção faz referência à estética dos anos 60, mencionando a obra de Hélio Oiticica, que deu origem ao
Tropicalismo, como inspiração. Qualquer hipótese de aproveitamento parasitário em relação ao show de Caetano foi negada.
A DECISÃO JUDICIAL
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de indenização feito por Caetano Veloso.
O juiz entendeu que Caetano não possui exclusividade sobre a Tropicália, e que ele seria apenas um dos idealizadores do
movimento.
Por sua vez, os advogados de Caetano anunciaram que irão recorrer da decisão.
DIREITO AUTORAL X PROPRIEDADE INTELECTUAL
Movimentos culturais, como a Tropicália, não têm proteção de direitos de propriedade intelectual, mas sim de direitos autorais. Isso significa que as obras resultantes do movimento são protegidas, mas o nome do movimento em si não e.
IMPLICAÇÕES PARA O MERCADO
Esse caso mostra como a proteção de marcas e direitos autorais e complexa. Empresas e artistas devem estar atentos às leis para evitar disputas judiciais. Caetano poderia ter registrado “Tropicália” como marca na classe de vestuário a fim de impedir o uso comercial nesse sentido, enquanto a Osklen ainda pode requerer proteção à estampa da coleção por meio do direito de propriedade industrial.
NOSSA ESPECIALIDADE
No Coletta Rodrigues Advogados, somos especialistas em direito autoral e propriedade intelectual. Proteger suas criações e compreender todas as nuances envolvidas é fundamental para evitar conflitos legais.
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