18/02/2026
Principais julgamentos trabalhistas em 2026 e o que muda para empresas
A agenda de 2026 no contencioso trabalhista não se resume a “mais um ano de teses”, porque o que está em discussão nos julgamentos do […]
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Publicações
11/02/2026
Propriedade intelectual no Brasil: guia estratégico para empresas chinesas
A expansão de empresas chinesas para o mercado brasileiro apresenta oportunidades vastas, mas exige uma estratégia rigorosa de propriedade intelectual desde o primeiro passo. Diferente […]
Leia mais03/02/2026
Media for Equity: quando a empresa troca mídia por participação societária
Em muitas empresas, a conversa sobre marketing tem ficado mais dura, porque o orçamento de mídia deixou de ser visto como “custo de divulgação” e […]
Leia mais19/01/2026
João Quiroga é o novo sócio de Coletta Rodrigues Advogados
O Coletta Rodrigues Advogados anuncia o ingresso de João Gabriel Quiroga como novo sócio do escritório. A movimentação reforça a estratégia de expansão e consolidação […]
Leia mais06/01/2026
O novo Marco Legal dos Seguros: realidade operacional e desafios de governança
Com a vigência do Novo Marco Legal dos Seguros, o mercado brasileiro atravessa, neste momento, a mais significativa reestruturação de sua infraestrutura jurídica das últimas […]
Leia mais01/12/2025
Lei 15.270/2025: novos contornos da tributação de dividendos e o que empresas precisam avaliar ainda em 2025
O regime de tributação da renda acaba de ser alterado por uma das leis mais significativas dos últimos anos, a Lei nº 15.270/2025, que sancionou […]
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PL 1.087 e tributação de dividendos: por que 2025 é ano de preparação para empresas e sócios
Após a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087 pelo Senado, o tema da tributação da renda volta ao centro da conversa: fala-se em justiça […]
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ITCMD 2025-2026: quando antecipar doações e reduzir riscos
Períodos de transição como 2025-2026 costumam ser decisivos para quem pensa em sucessão patrimonial e organização societária. É nesse intervalo que ajustes de alíquotas, faixas, […]
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Direito autoral na IA generativa: licenças, riscos e governança
Por que o tema voltou ao centro do debate Nos últimos dias, veio a público uma nova ação judicial no Brasil envolvendo o uso de […]
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Patentes em Inteligência Artificial: consulta pública do INPI e impactos para empresas
Nova consulta pública do INPI sobre IA Empresas que já utilizam Inteligência Artificial em seus produtos e processos agora têm uma referência concreta para planejar […]
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A participação de crianças e adolescentes em produções audiovisuais exige, em muitos casos, o alvará judicial para filmagens com menores de idade, conforme previsto no […]
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STJ AUTORIZA PENHORA DE RESTITUIÇÃO DO IRPF
O STJ autorizou a penhora de valores recebidos a título de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), desde que não tenham origem salarial. […]
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