Direito autoral na IA generativa: licenças, riscos e governança
Por que o tema voltou ao centro do debate Nos últimos dias, veio a público uma nova ação judicial no Brasil envolvendo o uso de […]
Leia maisA Justiça brasileira decidiu, em 28 de abril de 2025, negar o pedido de Neymar e seu pai para censurar o podcast “Neymar”, produzido pelo UOL. A ação foi movida após o conteúdo do programa, que explora aspectos da vida pessoal e profissional do jogador, incomodar os envolvidos. Eles argumentaram que o podcast estava divulgando informações prejudiciais e falsas.
O tribunal, no entanto, considerou que a liberdade de expressão e o direito à informação devem prevalecer sobre as demandas de censura. A decisão reitera o princípio de que a imprensa tem o direito de explorar temas de interesse público, mesmo quando envolvem figuras públicas, como o próprio Neymar.
Com isso, o podcast continuará a ser veiculado sem alterações, mantendo-se acessível aos ouvintes. Esse caso reforça a importância do equilíbrio entre os direitos de indivíduos e o respeito à liberdade de expressão no Brasil.
Veja mais em: https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2025/04/28/justica-nega-pedido-de-neymar-e-pai-para-censurar-podcast-neymar-do-uol.htm
Por que o tema voltou ao centro do debate Nos últimos dias, veio a público uma nova ação judicial no Brasil envolvendo o uso de […]
Leia maisNova consulta pública do INPI sobre IA Empresas que já utilizam Inteligência Artificial em seus produtos e processos agora têm uma referência concreta para planejar […]
Leia maisA participação de crianças e adolescentes em produções audiovisuais exige, em muitos casos, o alvará judicial para filmagens com menores de idade, conforme previsto no […]
Leia mais