Publicações

14/05/2024

MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRONICOS: PRINCIPAIS ASPECTOS

09/05/2024

PROPOSTA DO GOVERNO PROMETE IMPULSIONAR MERCADO IMOBILIÁRIO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo apresentará uma proposta para criar um mercado secundário de títulos imobiliários. A ideia é semelhante ao que já ocorre no exterior, permitindo que bancos vendam títulos de imóveis dados como garantia de empréstimos. Isso abrirá espaço nos balanços bancários para mais financiamentos de imóveis, destravando…

07/05/2024

SONY MUSIC RECEBE INDENIZAÇÃO DE US$ 800 MIL DE TIKTOKER POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

02/05/2024

WEBINAR DA OAB/SP: Aprofunde-se nos Aspectos Jurídicos da Compra e Venda de Catálogos Musicais

No próximo dia 6 de maio, às 19h30, convidamos todos a participarem do webinar promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Esse evento abordará os “Aspectos Jurídicos da Compra e Venda de Catálogos Musicais: Análise de Casos Nacionais e Internacionais”, um tema em bastante evidência no universo dos direitos autorais. Nosso sócio, Diogo Coletta,…

30/04/2024

COLETTA RODRIGUES MARCA PRESENÇA NO XXXVII 25 DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO

24/04/2024

“BRASIL DO BRASIL” E “CALABRESO”: Entenda as disputas sobre as marcas que viraram memes no BBB

A transmissão do Big Brother Brasil 24 pode ter acabado, mas as suas repercussões continuam a reverberar nas redes sociais, especialmente em torno de marcas que surgiram como memes. Os dois casos destacados abaixo evidenciam como a cultura pop pode se transformar em arena para batalhas legais e comerciais. “Brasil do Brasil”: O bordão que…

23/04/2024

COLETTA RODRIGUES NO TRENDS BRASIL CONFERENCE 2024

18/04/2024

ARTISTAS UNIDOS CONTRA O USO NÃO AUTORIZADO DE OBRAS POR DIA

Mais de 200 artistas, incluindo Billie Eilish, Stevie Wonder e Pearl Jam, uniram-se à ONG Artist Rights Alliance em uma carta aberta pedindo proteção contra o uso não autorizado de inteligência artificial na música. A Inteligência Artificial (IA) está sendo usada para desvalorizar e infringir direitos dos artistas. entender o impacto da IA na música,…

16/04/2024

PPI 2024 EM SÃO PAULO: DESCONTOS ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL

11/04/2024

CASO DANIEL ALVES: AÇÃO DE APROPRIAÇÃO MUSICAL ENTRA EM JULGAMENTO

O jogador de futebol Daniel Alves, atualmente em liberdade provisória após condenação na Espanha, enfrenta agora um processo por apropriação musical no Brasil. Na ação, movida pelos músicos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, eles alegam que Alves não os incluiu como autores da música “Avião”, lançada em 2020 em uma campanha da ONU contra a…

09/04/2024

COMERCIANTES USAM MÚSICAS DA DISNEY PARA BLOQUEAR VÍDEO DE CELSO RUSSOMANO NO YOUTUBE

04/04/2024

VENDAS DE CATÁLOGOS MUSICAIS TRANSFORMAN A INDÚSTRIA DA MÚSICA

Os catálogos musicais são mais do que coleções de músicas; são heranças culturais e fontes de receita contínua. Além das músicas, os catálogos também poder incluir composições e direitos de imagem. Para os investidores, são ativos de longo prazo valiosos, gerando receitas por meio de streaming, vendas de álbuns e até uso em filmes e…

02/04/2024

STF ANULA “REVISÃO DA VIDA TODA” NAS APOSENTADORIAS